Domingo, 24 de Setembro de 2017 -
QUASE UMA SEMANA FECHADO

Interdição do Filé di Gato ocorreu após várias notificações por som excessivo, explica Prefeitura

10/05/2017 12h28
DIVULGAÇÃO
O bar foi interditado na semana passada por ação conjunta do MPMG, Polícias e Prefeitura

A interdição do Filé di Gato, bar popular localizado no coração da avenida Mauro Ribeiro, em Itabira, que ocorreu há quase uma semana, continua sem um desfecho e o resultado é aguardado principalmente pelos jovens frequentadores da casa noturna. Nessa terça-feira, 9 de maio, DeFato Online foi procurada pelas Superintendências de Serviços Urbanos e Urbanismo da Prefeitura de Itabira para esclarecerem o porquê da interdição.

A razão maior do fechamento temporário do bar é destacada em diversos documentos: perturbação do sossego público. Sem isolamento acústico no espaço, noites de shows agitados motivaram uma série de reclamações de quem mora no entorno, à Justiça. E as queixas começaram ainda em 2015, segundo demonstrou a superintendente de Serviços Urbanos, Dulcineia Martins Calmon de Castro.

A interdição na noite de 4 de maio foi uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Itabira, Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil. Outros pontos de entretenimento estão no alvo do grupo, caso desobedeçam à legislação.

O proprietário do Filé di Gato Espeteria, Marcus Vinicius Martins, ressaltou ao Portal DeFato Online que corre atrás de todos os procedimentos para a regularização do espaço. Ele informou que na tarde desta quarta-feira (10) se reúne com o Ministério Público a fim de discutir o impasse. 

Dulcineia Castro e Willame Almeida, das Superintendências de Serviços Urbanos e Urbanismo. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Histórico

Dulcineia pontuou que só na gestão passada, do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), a espeteria foi alvo de fiscalização e notificação em agosto e setembro de 2015, abril e junho de 2016, por exemplo. O bar já recebeu prazos para adequação, o que não teria ocorrido e foi alvo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMG. “Nós não temos o intuito de fechar estabelecimento nenhum, principalmente estabelecimento que gera emprego e arrecadação à cidade, mas o estabelecimento precisa cumprir a legislação e não prejudicar o bem-estar da comunidade”, disse Dulcineia.

Plano de ação

O fechamento do bar ocorreu após a definição de um plano de ação encabeçado pelo Ministério Público. Uma reunião nos últimos meses entre o órgão da Justiça, polícias e Prefeitura definiu visitas ao Filé di Gato e outros bares, para averiguar e alertar sobre a irregularidade de som alto em local aberto, no período noturno.

O plano de ação definiu três visitas ao estabelecimento – nas duas primeiras, existindo o problema, ocorreria o aviso; na terceira, caso a desobediência persistisse, haveria apreensão de equipamentos e interdição. E foi o que ocorreu.

Em 28 e 29 de abril, a Polícia de Meio Ambiente e fiscais de posturas fizeram aferição do volume do som da espeteria em três momentos após as 23h. No mais crítico deles, foi registrado 82 decibéis a 15 metros do bar (o permitido é no máximo 50 decibéis). Em 4 de maio, policiais e fiscais aferiram 80 decibéis posicionados a oito metros do bar e 63 decibéis a 50 metros. Na ocasião, todo o equipamento foi apreendido, o proprietário foi autuado e multado em R$ 4.485,43, e o bar foi fechado.

Estrutura

Também é um impasse para o Filé di Gato o alvará de funcionamento do espaço. O superintendente de Urbanismo, engenheiro civil e de segurança, Willame Aguiar de Almeida, afirma que a estrutura atual da espeteria é diferente do projeto inicial que foi aprovado junto ao poder público.

Entre muitos fatores apontados como inadequados conforme regras de engenharia e normas regulamentadoras, Willame explica que o espaço foi ampliado, recebeu banheiros químicos na lateral, proteções de vidro, telhado retrátil e uma área para shows maiores. Nesse último ponto, o Estudo de Impacto de Vizinhança do Filé di Gato não contempla eventos de grande porte.

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11/05/2017 - 17h35
Roberto Costa
Itabira
Ótimo trabalho da PMI, Itabira esta se tornando uma cidade sem Lei, onde praticamente ninguém respeita nada. Já está na hora de acabar com essa bagunça de som alto, se querem curtir um som, compre um fone de ouvido que não incomoda ninguém.
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11/05/2017 - 11h25
M
BH
Então SRa Dulcineia Castro e Willame Almeida e srs reclamões, arrumem emprego para os jovens que trabalham lá e necessitam do dinheiro do trabalho, pq fechando o local não estaõ apenas excluindo o lazer da cidade(onde não conseguimos ver melhorias só se fala em crise e dívida) mas tb tirando oportunidades de emprego! Lei é lei mas já faz uma semana, quero ver se vcs vão pagar as contas, comprar alimentos, ou dar emprego para essas pessoas que dependem do dinheiro de lá!
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11/05/2017 - 09h46
Lucas
Itabira
Prezados, Dulcineia Castro / Willame Almeida, já que estão empenhados no sossego dos Itabiranos, vocês tomaram conhecimento de outros locais na região ? APOSVALE (sextas e sábados) com um som com volume infernal, Igreja Mundial em frente à APOSVALE que diariamente conta com Cultos em alto som, tem um barzinho ao lado do Trailler Esplanada Lanches (ao lado da Escola Cornélio Pena), que as tardes de sábados e domingos conta com tecladistas, caixas de som, etc que chegam a incomodar toda a vizinhança ? nós como moradores gostaríamos que também fizessem este bom trabalho afim de tornar Itabira uma cidade mais sossegada. Contamos com a sensibilidade e imparcialidade dos srs.
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10/05/2017 - 22h04
Dutra
Itabira
Sensacional, tiraram um dos poucos lazeres do povo itabirano. Agora eu pergunto: Que dia que a prefeitura vai fazer obra, gerar empregos, trazer investimentos e empresas para nossa cidade??? Vai trabalhar seu prefeito!!!
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10/05/2017 - 16h32
Maria Ines de Souza Vieira Pereira
Itabira
Gostaria de saber qual o critério usado por essa secretaria , se tem outras coisas bem mais antigo na cidade
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10/05/2017 - 13h27
Carlos Pereira Souza
Itabira
E aquela mini feira que funciona em frente ao ponto frio, sem banheiro sem higiene alguma, sobre a matadouro que deve mais de um milhão em impostos,e outros, Pq só o referido estabelecimento fora punido. Será que a justiça aqui funciona só pra uns. A quem esse setor da prefeitura que beneficiar. Basta ser inteligente que vocês saberão .Afinal aqui em Itabira somente um grupo que manda. Nós itabiranos estamos reféns . E aí?
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