Domingo, 24 de Setembro de 2017 -
SEGUNDA INSTÂNCIA

Mineira come bombom com larvas e será indenizada em R$ 6 mil

17/05/2017 09h12
DIVULGAÇÃO
TJMG condena empresas por bombom contaminado

Uma mineira será indenizada em R$ 6 mil por ter comido um bombom com larvas. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e será punido tanto quem vendeu, quanto a marca do bombom.

O caso foi julgado, em primeira instância, na comarca de Pouso Alegre. O juiz da cidade determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 2.640. Mas a vítima recorreu. Em segunda instância, a indenização subiu.

A consumidora entrou com uma ação judicial porque comprou um Sonho de Valsa, da Lacta, e ele estava contaminado. Ela disse que comeu o bombom, o que colocou sua saúde em risco.

A Cencosud, empresa que comercializou o chocolate, tentou se livrar da culpa alegando que não existia prova da ingestão do produto e dos danos. Já a Lacta se defendeu com o argumento de que a contaminação aconteceu após o processo de fabricação, no armazenamento do produto.

No entanto, o TJMG entendeu que “a disponibilização de produto impróprio para consumo em virtude da presença de objeto estranho no seu interior é suficiente para causar dano moral, devido à exposição ao risco de lesão à saúde e à segurança do consumidor”. Reconheceu também que o "fabricante é solidariamente responsável com o comerciante pelo consumo do produto".

Com informações TJMG
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